Ambiental

Os nossos comportamentos enquanto sociedade urbana têm contribuído veementemente para a degradação do ambiente, que vai desde a contaminação dos solos à poluição atmosférica. Ao longo dos últimos anos, tem-se assistido às várias preocupações com os níveis de qualidade ambiental do nosso país e o cumprimento de obrigações ambientais para empresas e indústrias tornou-se, assim, impreterível. Nos dias de hoje, “Desenvolvimento sustentável” e “Preservação da natureza” são palavras de ordem.

O Direito do Ambiente, também conhecido por Direito Ambiental, é um direito transversal a todos os países na medida em que os danos ambientais provocados num país, facilmente afetam o resto do mundo.

A legislação ambiental tem, por isso, um papel fundamental na harmonização das relações do Homem com a natureza, através do equilíbrio dinâmico do planeta.

A advogada Margarida Ferreira Pinto irá ajudá-lo a conciliar as normas inerentes à proteção ambiental com o crescimento económico da sua empresa, atuando nos seguintes domínios:

  • Responsabilidade e segurança ambiental;

  • Avaliação do impacto ambiental e avaliação de incidências ambientais;

  • Licenciamento ambiental e industrial;

  • Licenciamento de estações de serviço e postos de abastecimento de combustíveis;

  • Indústria extrativa: projetos mineiros e projetos de pedreiras;

  • Assessoria jurídica em processos de contraordenação ambiental (fase administrativa e fase contenciosa);

  • Eco auditorias;

  • Compliance ambiental;

  • Contratação de eficiência energética e Energias renováveis;

  • Cumprimento de normas ambientais;

  • Ruído;

  • Gestão de resíduos;

  • Recursos hídricos;

  • Contaminação de solos;

  • Emissões para a atmosfera;

  • Comércio de licenças de emissão;

  • Constituição de fundos ambientais

  • Declaração de impacto ambiental;

  • Proteção de espaços naturais e protegidos e limitações decorrentes da legislação aplicável;

  • Prevenção de acidentes graves (Diretivas SEVESO).

 
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