Direito Criminal

Posso ser responsabilizado por infetar um idoso com COVID-19?

Com a pandemia provocada pela COVID-19, debatemo-nos sobre a eventual lesão a bens do interesse da personalidade da pessoa. Este tema surge relacionado, por exemplo, com a questão da necessidade de opção em situações limite, nas quais é preciso fazer escolhas trágicas, quando por exemplo, entre dois ventiladores, só há um disponível. Quais os critérios …

Posso ser responsabilizado por infetar um idoso com COVID-19? Read More »