Direito da Família

Amigável ou Litigioso: por qual modalidade de Divórcio optar?

Temos sido confrontados com notícias que revelam que, depois do primeiro confinamento, durante o mês de maio de 2020, o número de divórcios em Portugal disparou. A este respeito o Observador garante que este número “foi quase seis vezes superior ao registado no mês anterior.” A expetativa de quem lida com este tipo de situações …

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Com a rutura da relação, o que faço à casa de morada de família?

Os efeitos do confinamento decretado em consequência da COVID-19, trouxeram para cima de muitas mesas o debate sobre vários temas da atualidade. Na discussão sobre o tema Divórcio é natural que surjam divergências quanto ao destino da casa de morada de família até à partilha ou venda do bem. Se não for possível obter acordo …

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Posso reclamar o meu crédito de promitente comprador?

Com os efeitos caóticos da COVID-19 na economia, muitas empresas estão hoje em situação económica difícil ou em situação de insolvência meramente iminente. Contudo, a maior parte dos investidores que não adivinhavam o surgimento desta pandemia, celebraram contratos promessa para efetivar os seus investimentos. E agora? Podem reclamar o seu crédito no processo de insolvência? …

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Quando os pais se divorciam, em que casos deve o Tribunal ouvir as crianças?

Um dos maiores medos dos progenitores que se divorciam com filhos é a possibilidade do Tribunal ouvir a criança e o eventual impacto que isso possa ter no seu desenvolvimento integral, bem como na sua saúde física e psíquica. Ora, se, por um lado, é importante ser salvaguardado o princípio da audição da criança para …

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