Comercial e Societário
No Ramo de Direito Comercial e Societário, muitas vezes denominado de Direito Empresarial, a advogada Margarida Ferreira Pinto dedica-se a um acompanhamento diário e constante dos vários tipos de sociedades, nomeadamente:
- empresários em nome individual;
- estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada (EIRL);
- Sociedade Unipessoal por Quotas;
- Sociedades em Nome Coletivo ;
- Sociedades por Quotas ;
Sabemos que são constantes os desafios que as empresas enfrentam no atual mundo em que vivemos e que, com a sobrecarga de trabalho, nem sempre as sociedades conseguem acompanhar o ritmo acelerado das alterações legislativas. Pretendemos, por isso, ser o apoio permanente dos clientes, tratando de todas as questões jurídicas respeitantes a sócios e acionistas, bem como das demais operações que ocorram no seio das empresas.
Eis os vários domínios em que as empresas dos mais variados setores (indústria e comércio automóvel, construção, hotelaria e turismo, restauração, têxtil, transporte, tecnologias, etc) poderão contar com o apoio da advogada Margarida Ferreira Pinto:
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Assessoria jurídica a sociedades;
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Recuperação e processo de insolvência de empresas ou particulares;
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Constituição, alteração, cessão, cisão e fusão de sociedades;
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Transformação da sociedade;
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Dissolução e liquidação de empresas;
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Contrato de empreitada;
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Contrato de prestação de serviços;
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Processo Especial para Acordo de Pagamentos;
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Pedido de Exoneração do Passivo Restante;
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Reclamação de Créditos em Processo de Insolvência;
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Contrato de agência;
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Contrato de leasing;
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Contrato de factoring;
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Contrato de franchising;
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Proteção do património dos administradores ou gerentes;
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Preparação de assembleias gerais;
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Elaboração de atas, regulamentos, estatutos e outros documentos avulsos;
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Assessoria a reuniões de Conselho de Administração;
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Contencioso: defesa da sociedade, sócios, gerentes e administradores em processos judiciais.
