Comercial e Societário

No Ramo de Direito Comercial e Societário, muitas vezes denominado de Direito Empresarial, a advogada Margarida Ferreira Pinto dedica-se a um acompanhamento diário e constante dos vários tipos de sociedades, nomeadamente:

- empresários em nome individual;

- estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada (EIRL);

- Sociedade Unipessoal por Quotas;

- Sociedades em Nome Coletivo ;

- Sociedades por Quotas ;

 - Sociedade Anónima e

- Sociedade em Comandita.

Sabemos que são constantes os desafios que as empresas enfrentam no atual mundo em que vivemos e que, com a sobrecarga de trabalho, nem sempre as sociedades conseguem acompanhar o ritmo acelerado das alterações legislativas. Pretendemos, por isso, ser o apoio permanente dos clientes, tratando de todas as questões jurídicas respeitantes a sócios e acionistas, bem como das demais operações que ocorram no seio das empresas.

 

Eis os vários domínios em que as empresas dos mais variados setores (indústria e comércio automóvel, construção, hotelaria e turismo, restauração, têxtil, transporte, tecnologias, etc) poderão contar com o apoio da advogada Margarida Ferreira Pinto:

  • Assessoria jurídica a sociedades;

  • Recuperação e processo de insolvência de empresas ou particulares;

  • Constituição, alteração, cessão, cisão e fusão de sociedades;

  • Transformação da sociedade;

  • Dissolução e liquidação de empresas;

  • Contrato de empreitada;

  • Contrato de prestação de serviços;

  • Processo Especial para Acordo de Pagamentos;

  • Pedido de Exoneração do Passivo Restante;

  • Reclamação de Créditos em Processo de Insolvência;

  • Contrato de agência;

  • Contrato de leasing;

  • Contrato de factoring;

  • Contrato de franchising;

  • Proteção do património dos administradores ou gerentes;

  • Preparação de assembleias gerais;

  • Elaboração de atas, regulamentos, estatutos e outros documentos avulsos;

  • Assessoria a reuniões de Conselho de Administração;

  • Contencioso: defesa da sociedade, sócios, gerentes e administradores em processos judiciais.

 
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