Desportivo
O fenómeno do Desporto assume uma importância elevada na sociedade em que vivemos. Está presente na vida dos nossos filhos atletas e na vida de todos aqueles que se dedicam à prática desportiva, de forma amadora ou profissional. Uma realidade que se desdobra a nível nacional (Estado e federações desportivas nacionais) e internacional (União Europeia e federações desportivas internacionais). Face a esta realidade, exige-se uma leitura jurídica atenta nos vários litígios relacionados com o Direito Desportivo.
Procuramos, por isso, representar e assessorar clubes desportivos, sociedades desportivas, federações, associações, agentes, treinadores, dirigentes e atletas nas mais diversas questões relacionadas com os seguintes serviços:
-
Preparação, negociação, modificação e revogação de contratos de:
-
trabalho desportivo;
-
representação e prestação de serviços para gestão de carreiras desportivas;
-
patrocínio;
-
utilização de direitos de imagem, etc;
-
-
Aquisição e constituição de sociedades anónimas desportivas;
-
Assessoria jurídica a clubes desportivos, sociedades anónimas desportivas, federações, associações, agentes e atletas;
-
Representação de praticantes e apoio à gestão de carreiras desportivas;
-
Acompanhamento da gestão de clubes desportivos;
-
Análise, interpretação e elaboração de regulamentação desportiva e de estatutos;
-
Emissão de pareceres;
-
Contencioso de natureza desportiva junto das comissões arbitrais e órgãos jurisdicionais desportivos, a nível nacional e internacional;
-
Direitos de Formação e Mecanismo de Solidariedade;
-
Transferências de Direitos Desportivos;
-
Acordos de Cooperação Desportiva para Transferências de Atletas e Técnicos;
-
Processos disciplinares e de despedimento;
-
Análise de recursos;
-
Acidentes de Trabalho Desportivos;
-
Reclamação de prémios desportivos decorrentes de contratos de trabalho desportivos;
-
Apoio no licenciamento e funcionamento de ginásios e health clubs;
-
Aconselhamento sobre a tributação dos rendimentos provenientes do exercício da atividade desportiva.