Desportivo

O fenómeno do Desporto assume uma importância elevada na sociedade em que vivemos. Está presente na vida dos nossos filhos atletas e na vida de todos aqueles que se dedicam à prática desportiva, de forma amadora ou profissional. Uma realidade que se desdobra a nível nacional (Estado e federações desportivas nacionais) e internacional (União Europeia e federações desportivas internacionais). Face a esta realidade, exige-se uma leitura jurídica atenta nos vários litígios relacionados com o Direito Desportivo.

 

Procuramos, por isso, representar e assessorar clubes desportivos, sociedades desportivas, federações, associações, agentes, treinadores, dirigentes e atletas nas mais diversas questões relacionadas com os seguintes serviços:

  • Preparação, negociação, modificação e revogação de contratos de:

    • trabalho desportivo;

    • representação e prestação de serviços para gestão de carreiras desportivas;

    • patrocínio;

    • utilização de direitos de imagem, etc;

  • Aquisição e constituição de sociedades anónimas desportivas;

  • Assessoria jurídica a clubes desportivos, sociedades anónimas desportivas, federações, associações, agentes e atletas;

  • Representação de praticantes e apoio à gestão de carreiras desportivas; 

  • Acompanhamento da gestão de clubes desportivos;

  • Análise, interpretação e elaboração de regulamentação desportiva e de estatutos;

  • Emissão de pareceres;

  • Contencioso de natureza desportiva junto das comissões arbitrais e órgãos jurisdicionais desportivos, a nível nacional e internacional;

  • Direitos de Formação e Mecanismo de Solidariedade;

  • Transferências de Direitos Desportivos;

  • Acordos de Cooperação Desportiva para Transferências de Atletas e Técnicos;

  • Processos disciplinares e de despedimento;

  • Análise de recursos;

  • Acidentes de Trabalho Desportivos;

  • Reclamação de prémios desportivos decorrentes de contratos de trabalho desportivos;

  • Apoio no licenciamento e funcionamento de ginásios e health clubs;

  • Aconselhamento sobre a tributação dos rendimentos provenientes do exercício da atividade desportiva.

 
  • Facebook ícone social
  • Instagram