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Margarida Ferreira Pinto
- 11 de Jun de 2020
- 6 min
Qual a lotação das várias praias de Portugal Continental?
Neste ano atípico devido à COVID-19, o Verão também não poderia deixar de ser atípico: as praias terão lotação máxima e através da sinalé...
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Margarida Ferreira Pinto
- 7 de Jun de 2020
- 9 min
Em que data começa a época balnear das diferentes praias?
A Portaria nº 136/2020 "procede, para o ano de 2020, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares i...
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Margarida Ferreira Pinto
- 5 de Jun de 2020
- 1 min
Quais as consequências negativas do confinamento no Ambiente?
“A Natureza está a enviar-nos uma mensagem clara”. Foram estas as palavras de António Guterres, enquanto Secretário-Geral da Organização ...
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Margarida Ferreira Pinto
- 27 de Mai de 2020
- 5 min
Como utilizar o areal ou a área definida para uso balnear?
Já sabemos que as praias reabrem a 6 de junho, mas na prática, urge saber em concreto, quais as regras que teremos de cumprir ao utilizar...
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Margarida Ferreira Pinto
- 26 de Mai de 2020
- 3 min
Funcionamento dos estabelecimentos de praia e instalações sanitárias
O Decreto-Lei nº 24/2020 de 25 de maio define algumas das regras de circulação nas passadeiras, no paredão e na marginal. Nos termos do n...
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Margarida Ferreira Pinto
- 25 de Mai de 2020
- 5 min
Quais os nossos deveres na utilização das praias em junho?
O Decreto-Lei nº 24/2020 de 25-05-2020 “regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doenç...
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Margarida Ferreira Pinto
- 24 de Mai de 2020
- 1 min
Posso acampar num parque de campismo durante a pandemia?
Avizinha-se bom tempo para os próximos dias e o cheirinho a Verão não pode deixar de nos trazer a memória e a vontade de fazer férias. Fé...
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Margarida Ferreira Pinto
- 20 de Mai de 2020
- 3 min
Posso ir à praia durante a pandemia da doença COVID-19?
Começam os dias de calor e com eles vem também a vontade de ir à praia. Mas depois de termos sido bombardeados tantos dias com informação...
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Margarida Ferreira Pinto
- 16 de Abr de 2020
- 3 min
A propagação da doença COVID-19 é crime?
Têm surgido algumas notícias, aqui e ali, sobre comportamentos que, eventualmente, se podem enquadrar no crime de propagação de doença. A...
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