A violência doméstica envelheceu e atualmente, em plena pandemia, bate também à porta dos mais idosos. A lei reconhece a vulnerabilidade ...

Mais do que o que é dito numa sala de julgamento, é importante observarmos o que o sujeito processual interpelado está a manifestar com o...

É sabido que a crise e o consequente confinamento afetaram a estabilidade emocional de todos. Os danos são consideravelmente superiores e...

A Lei n.º 9/2020 publicada no Diário da República n.º 71-A/2020, Série I de 2020-04-10 estabeleceu o Regime excecional de flexibilização ...

Em proporção ao crescente número de casos de COVID-19, aumentaram também as Burlas Informáticas. Com as recomendações para não saírem de ...

O nº1 do art. 152º do Código Penal é bastante claro: “Quem, de modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluind...

“Grupo de risco? Está a chamar-me velho? O sr. agente não manda em mim!”. Dia 18 de março de 2020, fez-se história em Portugal. Através d...