Família e Sucessões

O Direito da Família abrange questões relacionadas com relações familiares e as obrigações e direitos resultantes dessas relações.

Neste escritório encontrará uma profissional dedicada, com capacidade de empatia e compreensão para com os seus problemas.

Dedicamo-nos à resolução de litígios judiciais e extrajudiciais, bem como ao esclarecimento (presencial ou online) de quaisquer dúvidas relacionadas com os seguintes temas:

  • Divórcios litigiosos ou por mútuo consentimento;

  • Separação de pessoas e bens;

  • Casa de morada de família;

  • Regulação e alteração das Responsabilidades Parentais (também no contexto de Violência Doméstica);

  • Fixação ou alteração da Pensão de Alimentos de menores;

  • Fixação do regime de visitas;

  • Incumprimento das Responsabilidades Parentais;

  • Alimentos a filhos maiores;

  • Pagamento pelo FGAM - Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores;

  • Cobrança da pensão de alimentos no estrangeiro;

  • Heranças e Partilhas Extrajudiciais e Judiciais (Processo de Inventário);

  • Repúdio de Herança;

  • Testamentos públicos e cerrados e revogação de testamentos;

  • Doações;

  • União de Facto;

  • Revisão de Sentença Estrangeira;

  • Anulação de Casamento Católico;

  • Anulação de Partilhas;

  • Alteração do Regime de Casamento de Bens;

  • Fixação de pensão de alimentos de cônjuge;

  • Processos Tutelares Educativos;

  • Novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado;

  • Filiação, investigação ou impugnação da paternidade/maternidade ou da perfilhação;

  • Acompanhamento de todo o processo de adoção de crianças;

  • Recurso da decisão de rejeição da candidatura à Adoção;

  • Promoção e proteção dos direitos dos menores;

  • Apadrinhamento Civil;

  • Procriação Medicamente Assistida;

  • Procedimento judicial para o reconhecimento da qualidade sucessória e do reconhecimento do direito do herdeiro;

  • Procedimento judicial para atribuição do direito de habitação da casa de morada da família e de direitos sobre o recheio;

  • Planeamento preventivo do património, perante dívidas de qualquer dos cônjuges.

 
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