Família e Sucessões

O Direito da Família abrange questões relacionadas com relações familiares e as obrigações e direitos resultantes dessas relações.

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Neste escritório encontrará uma profissional dedicada, com capacidade de empatia e compreensão para com os seus problemas.

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Dedicamo-nos à resolução de litígios judiciais e extrajudiciais, bem como ao esclarecimento (presencial ou online) de quaisquer dúvidas relacionadas com os seguintes temas:

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• Divórcios litigiosos ou por mútuo consentimento;

• Separação de pessoas e bens;

• Casa de morada de família;

• Regulação e alteração das Responsabilidades Parentais (também no contexto de Violência Doméstica);

• Fixação ou alteração da Pensão de Alimentos de menores;

• Fixação do regime de visitas;

• Incumprimento das Responsabilidades Parentais;

• Alimentos a filhos maiores;

• Pagamento pelo FGAM - Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores;

• Cobrança da pensão de alimentos no estrangeiro;

• Heranças e Partilhas Extrajudiciais e Judiciais (Processo de Inventário);

• Repúdio de Herança;

• Testamentos públicos e cerrados e revogação de testamentos;

• Doações;

• União de Facto;

• Revisão de Sentença Estrangeira;

• Anulação de Casamento Católico;

• Anulação de Partilhas;

• Alteração do Regime de Casamento de Bens;

• Fixação de pensão de alimentos de cônjuge;

• Processos Tutelares Educativos;

• Novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado;

• Filiação, investigação ou impugnação da paternidade/maternidade ou da perfilhação;

• Acompanhamento de todo o processo de adoção de crianças;

• Recurso da decisão de rejeição da candidatura à Adoção;

• Promoção e proteção dos direitos dos menores;

• Apadrinhamento Civil;

• Procriação Medicamente Assistida;

• Procedimento judicial para o reconhecimento da qualidade sucessória e do reconhecimento do direito do herdeiro;

• Procedimento judicial para atribuição do direito de habitação da casa de morada da família e de direitos sobre o recheio;

• Planeamento preventivo do património, perante dívidas de qualquer dos cônjuges.