Família e Sucessões
O Direito da Família abrange questões relacionadas com relações familiares e as obrigações e direitos resultantes dessas relações.
Neste escritório encontrará uma profissional dedicada, com capacidade de empatia e compreensão para com os seus problemas.
Dedicamo-nos à resolução de litígios judiciais e extrajudiciais, bem como ao esclarecimento (presencial ou online) de quaisquer dúvidas relacionadas com os seguintes temas:
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Divórcios litigiosos ou por mútuo consentimento;
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Separação de pessoas e bens;
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Casa de morada de família;
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Regulação e alteração das Responsabilidades Parentais (também no contexto de Violência Doméstica);
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Fixação ou alteração da Pensão de Alimentos de menores;
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Fixação do regime de visitas;
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Incumprimento das Responsabilidades Parentais;
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Alimentos a filhos maiores;
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Pagamento pelo FGAM - Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores;
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Cobrança da pensão de alimentos no estrangeiro;
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Heranças e Partilhas Extrajudiciais e Judiciais (Processo de Inventário);
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Repúdio de Herança;
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Testamentos públicos e cerrados e revogação de testamentos;
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Doações;
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União de Facto;
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Revisão de Sentença Estrangeira;
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Anulação de Casamento Católico;
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Anulação de Partilhas;
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Alteração do Regime de Casamento de Bens;
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Fixação de pensão de alimentos de cônjuge;
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Processos Tutelares Educativos;
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Novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado;
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Filiação, investigação ou impugnação da paternidade/maternidade ou da perfilhação;
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Acompanhamento de todo o processo de adoção de crianças;
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Recurso da decisão de rejeição da candidatura à Adoção;
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Promoção e proteção dos direitos dos menores;
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Apadrinhamento Civil;
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Procriação Medicamente Assistida;
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Procedimento judicial para o reconhecimento da qualidade sucessória e do reconhecimento do direito do herdeiro;
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Procedimento judicial para atribuição do direito de habitação da casa de morada da família e de direitos sobre o recheio;
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Planeamento preventivo do património, perante dívidas de qualquer dos cônjuges.