Laboral

No ramo de Direito Laboral, também conhecido por Direito do Trabalho, aconselhamos e representamos trabalhadores e empresas, em questões relacionadas com as suas relações de trabalho. Neste ramo do Direito que, devido às suas constantes alterações, requer profissionais atentos e atualizados prestamos os seguintes serviços:

  • Elaboração de contratos de trabalho e outros instrumentos legais úteis às relações laborais;

  • Redação e alterações às cláusulas de contratações coletivas;

  • Negociação e condução de processos de despedimento coletivo;

  • Iniciação e conclusão de processos disciplinares;

  • Encerramento definitivo da empresa;

  • Transmissão da empresa;

  • Apoio à atividade das empresas na gestão dos recursos humanos;

  • Negociação para a rescisão do contrato de trabalho;

  • Análise de Instrumentos de regulamentação coletiva;

  • Intervenção perante a Inspeção geral de Trabalho;

  • Regularização de dívidas à segurança social;

  • Reclamação ao Fundo de Garantia Salarial;

  • Resolução do contrato de trabalho;

  • Denúncia do contrato de trabalho;

  • Despedimento ilícito;

  • Procedimento disciplinar;

  • Processo de legalização de trabalhadores estrangeiros;

  • Impugnação da regularidade e licitude do despedimento;

  • Despedimento de trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactante ou trabalhador no gozo de licença parental;

  • Impugnação de despedimento coletivo;

  • Ação emergente de acidente de trabalho e de doença profissional;

  • Impugnação da confidencialidade de informações ou da recusa da sua prestação ou da realização de consultas;

  • Ação de tutela da personalidade do trabalhador;

  • Ações relativas à igualdade e não discriminação em função do sexo;

  • Ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho

  • Suspensão de despedimento;

  • Proteção de segurança, higiene e saúde no trabalho;

  • Ação de anulação e interpretação de cláusulas de convenções coletivas de trabalho;

  • Processo do contencioso de instituições de previdência, abono de família, associações sindicais, associações de empregadores ou comissões de trabalhadores;

  • Ação de indemnização por assédio moral;

  • Contraordenações laborais;

  • Trabalho suplementar: Retribuição e descanso compensatório;

  • Banco de horas;

  • Feriados, férias e faltas;

  • Trabalhador-Estudante;

  • Recursos.

 
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