• Margarida Ferreira Pinto

Amigável ou Litigioso: por qual modalidade de Divórcio optar?

Atualizado: há 6 dias


Temos sido confrontados com notícias que revelam que, depois do confinamento, durante o mês de maio, o número de divórcios em Portugal disparou. A este respeito o Observador garante que este número “foi quase seis vezes superior ao registado no mês anterior.”


A expetativa de quem lida com este tipo de situações no meio jurídico é que, no decorrer da próxima semana, o número de divórcios continue a aumentar, pelo menos até ao início das férias judiciais que começam dia 16 de julho, estando a abertura dos tribunais apenas prevista para 1 de setembro.


De facto, o confinamento trouxe essencialmente dois caminhos aos casais: uns renderam-se às recomendações de distanciamento físico e deixaram-se consumir pelo lado mais negativo do casal. Outros não só conseguiram sobreviver ao confinamento, como garantem que os obstáculos que ultrapassaram os tornaram mais fortes e os ajudaram a encontrar-se a redescobrir o amor.


Num momento de pré rutura de uma relação é essencial ouvir o parceiro e perceber se ainda há possibilidade de se redescobrirem caraterísticas nele de que já não se recordava que existiam.


O próximo passo é perceber qual a posição do parceiro no que toca a um eventual divórcio.


Se ambos os cônjuges estiverem de acordo podem requerer a dissolução do seu casamento através do divórcio por mútuo consentimento, também conhecida por “via amigável” ou “divórcio amigável” na Conservatória do Registo Civil ou no Tribunal.


É natural que, no decorrer das conversas sobre este tema, surja alguma divergência de opiniões, nomeadamente quanto aos seguintes temas:


- Ao exercício das responsabilidades parentais quando existam filhos menores;

- À relação especificada dos bens comuns e indicação dos respetivos valores; - Ao destino da casa de morada de família;

- À prestação de alimentos ao cônjuge que deles carece.


Quando o litígio aumenta consideravelmente e torna impossível o recurso à “via amigável”, há lugar ao divórcio sem consentimento de um dos cônjuges, também conhecido por “divórcio litigioso”. Esta modalidade de Divórcio é requerida no tribunal por um dos cônjuges contra o outro, com algum dos fundamentos previstos no artigo 1781º do Código Civil.


Em qualquer uma das situações, importa conhecer a vontade dos parceiros em efetivar a separação e quais os pontos em desacordo.


A Comunicação verbal e não verbal assume aqui um papel essencial porque, de facto, A coisa mais importante na Comunicação é ouvir o que não é dito”.

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