Reais

O Direito das Coisas também conhecido como Direitos Reais é um ramo do direito privado que tem como objetivo a regulação das relações das pessoas com as coisas. Ou seja, em causa estão os direitos de posse e de propriedade sobre os bens móveis e imóveis dos nossos clientes e a forma pela qual esses direitos são transmitidos.

Nas relações do dia-a-dia, são vários os litígios que surgem relacionados com bens imóveis. Referimo-nos aos conflitos que se geram em torno de prédios rústicos e urbanos, águas, árvores, arbustos e frutos naturais enquanto estão ligados ao solo, direitos inerentes aos imóveis e às partes integrantes dos prédios rústicos e urbanos.

Alguns cidadãos pretendem construir, plantar ou manter uma construção ou plantação em terreno alheio, outros procuram constituir servidões necessárias ao exercício do direito de superfície. Há casos de quem pretende usar e fruir dos bens implantados e outros que pretendem a alienação de obra ou da plantação separadamente da propriedade do solo. Por fim há quem pugne ainda por uma indemnização em casos de aquisição do implante por outrem.

Neste escritório encontrará uma advogada que o auxiliará juridicamente nos vários temas relacionados com os Direitos Reais, como são exemplo as servidões que acompanham os prédios quando eles são vendidos, o direito de usufruto que permite que alguém desfrute temporariamente de um bem alheio como se dele fosse proprietário e a hipoteca que é constituída através da vinculação de um bem imóvel para que um devedor responda por uma dívida ao credor.

Com vista a defender os interesses dos nossos clientes, atuamos nos seguintes domínios:

  • Reivindicação da Propriedade;

  • Pedido de Reparação de defeitos de imóvel;

  • Propriedade horizontal;

  • Contrato de Mútuo;

  • Direito de preferência;

  • Divisão de coisa comum;

  • Posse;

  • Compropriedade;

  • Usufruto;

  • Uso e habitação;

  • Usucapião.

 
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