Direito Ambiental

É certo que, para o Direito Ambiental, muitas das nossas condutas enquanto sociedade urbana têm provocado a degradação do ambiente. Os danos provocados por essas condutas traduzem-se, assim, numa poluição que afeta não só os solos, mas também a atmosfera.

De facto, ao longo dos últimos anos, os níveis de qualidade ambiental do nosso país têm gerado alguns receios. Pelo que, o cumprimento de obrigações ambientais para empresas e indústrias se tornou essencial. Como tal, nos dias de hoje, “Desenvolvimento sustentável” e “Preservação da natureza” são palavras de ordem.

Atualmente, o Direito do Ambiente, também conhecido por Direito Ambiental, é um direito transversal a todos os países. Porquanto, os danos ambientais provocados num país, facilmente afetam o resto do mundo.

A legislação ambiental tem, por isso, um papel fundamental no equilíbrio das relações do Homem com a natureza, através da harmonia dinâmica do planeta.

Como tal, a advogada Margarida Ferreira Pinto irá ajudá-lo a conciliar as normas inerentes à proteção ambiental com o crescimento  da sua empresa. Para tal, atua, nos seguintes domínios:

• Responsabilidade e segurança ambiental;

• Avaliação do impacto ambiental e  de incidências ambientais;

• Licenciamento ambiental e industrial; de estações de serviço e postos de abastecimento de combustíveis;

• Indústria extrativa: projetos mineiros e projetos de pedreiras;

• Assessoria jurídica em processos de contraordenação ambiental (fase administrativa e fase contenciosa);

• Eco auditorias;

• Compliance ambiental;

• Contratação de eficiência energética e Energias renováveis;

• Cumprimento de normas ambientais;

• Ruído;

• Gestão de resíduos;

• Recursos hídricos;

• Contaminação de solos;

• Emissões para a atmosfera;

• Comércio de licenças de emissão;

• Constituição de fundos ambientais

• Declaração de impacto ambiental;

• Proteção de espaços naturais e protegidos e limitações decorrentes da legislação aplicável;

• Prevenção de acidentes graves (Diretivas SEVESO).