Laboral

direito do trabalho ou direito laboral

É compreensível que queira ser representado da melhor maneira possível e por isso procure pelos melhores advogados de direitos laborais em Aveiro.

No ramo de Direito Laboral, também conhecido por Direito do Trabalho, aconselhamos e representamos trabalhadores e empresas, em questões relacionadas com as suas relações de trabalho.

Neste ramo do Direito que, devido às suas constantes alterações, requer profissionais atentos e atualizados prestamos os seguintes serviços:

  • Elaboração de contratos de trabalho e outros instrumentos legais úteis às relações laborais;

  • Redação e alterações às cláusulas de contratações coletivas;

  • Negociação e condução de processos de despedimento coletivo;

  • Iniciação e conclusão de processos disciplinares;

  • Encerramento definitivo da empresa;

  • Transmissão da empresa;

  • Apoio à atividade das empresas na gestão dos recursos humanos;

  • Negociação para a rescisão do contrato de trabalho;

  • Análise de Instrumentos de regulamentação coletiva;

  • Intervenção perante a Inspeção geral de Trabalho;

  • Regularização de dívidas à segurança social;

  • Reclamação ao Fundo de Garantia Salarial;

  • Resolução do contrato de trabalho;

  • Denúncia do contrato de trabalho;

  • Despedimento ilícito;

  • Procedimento disciplinar;

  • Processo de legalização de trabalhadores estrangeiros;

  • Impugnação da regularidade e licitude do despedimento;

  • Despedimento de trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactante ou trabalhador no gozo de licença parental;

  • Impugnação de despedimento coletivo;

  • Ação emergente de acidente de trabalho e de doença profissional;

  • Impugnação da confidencialidade de informações ou da recusa da sua prestação ou da realização de consultas;

  • Ação de tutela da personalidade do trabalhador;

  • Ações relativas à igualdade e não discriminação em função do sexo;

  • Ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho

  • Suspensão de despedimento;

  • Proteção de segurança, higiene e saúde no trabalho;

  • Ação de anulação e interpretação de cláusulas de convenções coletivas de trabalho;

  • Processo do contencioso de instituições de previdência, abono de família, associações sindicais, associações de empregadores ou comissões de trabalhadores;

  • Ação de indemnização por assédio moral;

  • Contraordenações laborais;

  • Trabalho suplementar: Retribuição e descanso compensatório;

  • Banco de horas;

  • Feriados, férias e faltas;

  • Trabalhador-Estudante;

  • Recursos.

Se procura um advogado de direito do trabalho chegou ao sítio certo. Atuamos não só na região de Aveiro, como no restante país, em prol da defesa dos seus direitos.

Para obter mais informações, pode consultar:

Esclareça já as suas dúvidas

A Dra. Margarida Ferreira Pinto é advogada com escritório em Aveiro e irá ajudá-lo a resolver os seus litígios.

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