Comercial e Societário

No Ramo de Direito Comercial e Societário, muitas vezes denominado de Direito Empresarial, a advogada Margarida Ferreira Pinto dedica-se a um acompanhamento diário e constante dos vários tipos de sociedades, nomeadamente:

– empresários em nome individual;

– estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada (EIRL);

– Sociedade Unipessoal por Quotas;

– Sociedades em Nome Coletivo ;

– Sociedades por Quotas ;

 – Sociedade Anónima e

– Sociedade em Comandita.

Sabemos que são constantes os desafios que as empresas enfrentam no atual mundo em que vivemos e que, com a sobrecarga de trabalho, nem sempre as sociedades conseguem acompanhar o ritmo acelerado das alterações legislativas. Pretendemos, por isso, ser o apoio permanente dos clientes, tratando de todas as questões jurídicas respeitantes a sócios e acionistas, bem como das demais operações que ocorram no seio das empresas.

Eis os vários domínios em que as empresas dos mais variados setores (indústria e comércio automóvel, construção, hotelaria e turismo, restauração, têxtil, transporte, tecnologias, etc) poderão contar com o apoio da advogada Margarida Ferreira Pinto:

• Assessoria jurídica a sociedades;

• Recuperação e processo de insolvência de empresas ou particulares;

• Constituição, alteração, cessão, cisão e fusão de sociedades;

• Transformação da sociedade;

• Dissolução e liquidação de empresas;

• Contrato de empreitada;

• Contrato de prestação de serviços;

• Processo Especial para Acordo de Pagamentos;

• Pedido de Exoneração do Passivo Restante;

• Reclamação de Créditos em Processo de Insolvência;

• Contrato de agência;

• Contrato de leasing;

• Contrato de factoring;

• Contrato de franchising;

• Proteção do património dos administradores ou gerentes;

• Preparação de assembleias gerais;

• Elaboração de atas, regulamentos, estatutos e outros documentos avulsos;

• Assessoria a reuniões de Conselho de Administração;

• Contencioso: defesa da sociedade, sócios, gerentes e administradores em processos judiciais.