Direito Associativo

O Direito Associativo é um dos grandes motores do Associativismo.

Enquanto escritório de advogados, valorizamos o Associativismo por sabermos que é a expressão social das comunidades nas mais diversas áreas ligadas à cultura, à educação e ao desporto. Acima de tudo, são um espaço privilegiado para o exercício da democracia, que transcende o mero ato de votar.

Por isso assumimos como um dos nossos papéis a defesa, apoio e promoção dos movimentos associativos, enquanto exemplo da participação ativa dos cidadãos na vida social e na luta pela democracia social e cultural.

Neste exercício de liberdade que são as Associações, surgem, naturalmente, algumas dúvidas: saber como criar uma associação, elaborar os estatutos, definir os órgãos sociais, organizar as assembleias gerais e instruir a documentação necessária à organização da associação.

Nesse sentido, a advogada Margarida Ferreira Pinto procura responder às necessidades e dúvidas dos clientes, incentivando a criação e gestão de associações enquanto processos de organização de pessoas com vista a objetivos comuns.

Procurando participar ativamente nessa transformação, prestamos aconselhamento às associações, por entendermos que são hoje autênticas escolas de cidadania.

Correspondendo às necessidades e vontade das comunidades, as Associações estão na linha da frente dos problemas que surgem nas comunidades locais e contribuem para a integração social, criando sentimentos de pertença e facilitando a identificação das pessoas com o seu território.

De modo a incentivar a mobilização da juventude em torno da construção de associações enquanto pilares de solidariedade, prestamos os seguintes serviços:

• Consultoria;

• Pedido de Certificado de Admissibilidade;

• Constituição de associações e fundações;

• Elaboração de Estatutos;

• Acompanhamento na Escritura de Aprovação de Estatutos;

• Análise e Elaboração de Regulamentos;

• Elaboração de atas.