Desportivo

O fenómeno do Desporto assume uma importância elevada na sociedade em que vivemos. Está presente na vida dos nossos filhos atletas e na vida de todos aqueles que se dedicam à prática desportiva, de forma amadora ou profissional. Uma realidade que se desdobra a nível nacional (Estado e federações desportivas nacionais) e internacional (União Europeia e federações desportivas internacionais). Face a esta realidade, exige-se uma leitura jurídica atenta nos vários litígios relacionados com o Direito Desportivo.

Procuramos, por isso, representar e assessorar clubes desportivos, sociedades desportivas, federações, associações, agentes, treinadores, dirigentes e atletas nas mais diversas questões relacionadas com os seguintes serviços:

• Preparação, negociação, modificação e revogação de contratos de:

  • trabalho desportivo;

  • representação e prestação de serviços para gestão de carreiras desportivas;

  • patrocínio;

  • utilização de direitos de imagem, etc;

• Aquisição e constituição de sociedades anónimas desportivas;

• Assessoria jurídica a clubes desportivos, sociedades anónimas desportivas, federações, associações, agentes e atletas;

• Representação de praticantes e apoio à gestão de carreiras desportivas; 

• Acompanhamento da gestão de clubes desportivos;

• Análise, interpretação e elaboração de regulamentação desportiva e de estatutos;

• Emissão de pareceres;

• Contencioso de natureza desportiva junto das comissões arbitrais e órgãos jurisdicionais desportivos, a nível nacional e internacional;

• Direitos de Formação e Mecanismo de Solidariedade;

• Transferências de Direitos Desportivos;

• Acordos de Cooperação Desportiva para Transferências de Atletas e Técnicos;

• Processos disciplinares e de despedimento;

• Análise de recursos;

• Acidentes de Trabalho Desportivos;

• Reclamação de prémios desportivos decorrentes de contratos de trabalho desportivos;

• Apoio no licenciamento e funcionamento de ginásios e health clubs;

• Aconselhamento sobre a tributação dos rendimentos provenientes do exercício da atividade desportiva.