Família

direito da família

Possivelmente, nos últimos tempos, tem procurado por um advogado que lhe seja familiar em Aveiro, mas não conhece nenhum ou, por outro lado, preferia ser representado por alguém com quem se sentisse à vontade para conversar sobre assuntos pessoais da sua vida relacionados com um eventual divórcio, partilhas ou heranças.

O Direito da Família abrange questões relacionadas com relações familiares e as obrigações e direitos resultantes dessas relações.

Se tem algum problema relacionado com a guarda dos seus filhos, neste escritório poderá contar com advogados de menores em Aveiro.

No entanto, se as suas dúvidas se prendem com partilhas, aqui terá à sua disposição o que procura: um advogado de heranças em Aveiro.

Uma coisa lhe garantimos: neste escritório encontrará uma profissional dedicada, com capacidade de empatia e compreensão para com os seus problemas.

Dedicamo-nos à resolução de litígios judiciais e extrajudiciais, bem como ao esclarecimento (presencial ou online) de quaisquer dúvidas relacionadas com os seguintes temas:

  • Divórcios litigiosos ou por mútuo consentimento;

  • Separação de pessoas e bens;

  • Casa de morada de família;

  • Regulação e alteração das Responsabilidades Parentais (também no contexto de Violência Doméstica);

  • Fixação ou alteração da Pensão de Alimentos de menores;

  • Fixação do regime de visitas;

  • Incumprimento das Responsabilidades Parentais;

  • Alimentos a filhos maiores;

  • Pagamento pelo FGAM – Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores;

  • Cobrança da pensão de alimentos no estrangeiro;

  • Heranças e Partilhas Extrajudiciais e Judiciais (Processo de Inventário);

  • Repúdio de Herança;

  • Testamentos públicos e cerrados e revogação de testamentos;

  • Doações;

  • União de Facto;

  • Revisão de Sentença Estrangeira;

  • Anulação de Casamento Católico;

  • Anulação de Partilhas;

  • Alteração do Regime de Casamento de Bens;

  • Fixação de pensão de alimentos de cônjuge;

  • Processos Tutelares Educativos;

  • Novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado;

  • Filiação, investigação ou impugnação da paternidade/maternidade ou da perfilhação;

  • Acompanhamento de todo o processo de adoção de crianças;

  • Recurso da decisão de rejeição da candidatura à Adoção;

  • Promoção e proteção dos direitos dos menores;

  • Apadrinhamento Civil;

  • Procriação Medicamente Assistida;

  • Procedimento judicial para o reconhecimento da qualidade sucessória e do reconhecimento do direito do herdeiro;

  • Procedimento judicial para atribuição do direito de habitação da casa de morada da família e de direitos sobre o recheio;

  • Planeamento preventivo do património, perante dívidas de qualquer dos cônjuges.

Para obter mais informações, pode consultar:

Esclareça já as suas dúvidas

A Dra. Margarida Ferreira Pinto é advogada com escritório em Aveiro e irá ajudá-lo a resolver os seus litígios.

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