Financeiro e Bancário

Alguns dos nossos clientes procuram aconselhamento na área do Direito Financeiro e Bancário, especialmente quanto às transações bancárias e aos mecanismos de financiamento e investimento no mercado de capitais.

Procurando acompanhá-los de forma permanente, a advogada Margarida Ferreira Pinto debruça-se sobre as seguintes matérias:

• Assessoria a Bancos e Clientes Bancários na negociação e elaboração de todos os tipos de contratos bancários:

  • crédito;

  • leasing;

  • factoring;

  • empréstimos;

  • garantias;

  • project finance;

  • intermediação, etc.

• Análise do perfil de Investidor e dos produtos que melhor se adequam, consoante o seu risco;

• Assessoria a investidores relativamente a produtos financeiros:

  • depósitos a prazos;

  • obrigações;

  • ações;

  • planos de poupança e reforma;

  • fundos de investimento;

  • fundos de pensões, etc.

• Aconselhamento em matéria de serviços de investimento e produtos financeiros complexos:

  • obrigações estruturadas;

  • valores mobiliários representativos de dívida com possibilidade de perda de capital (Notes);

  • certificados;

  • warrants autónomos;

  • CFD ou Contracts for difference;

  • soluções de proteção de taxas de juro ou caps;

  • contratos de derivados sobre divisas ou ForexForward;

  • contratos de seguro ligados a outros instrumentos financeiros;

  • contratos de seguro ligados a fundos de investimento ou Unit Linked;

  • exchange Traded Funds ou ETF;

  • operações de capitalização ligadas a fundos de investimento;

  • fundos especiais de investimento mobiliários e imobiliários.

• Assessoria de Bancos, sociedades financeiras e empresas de seguros na estruturação e revisão dos processos internos de compliance;

• Operações financeiras ou de créditos/reestruturação de crédito;

• Contencioso bancário;

• Responsabilidade bancária;

• Assessoria na criação e implementação de produtos e serviços bancários e/ou financeiros;

• Assessoria em operações de alienação e aquisição de ativos;

• Aspetos societários e regulatórios relacionados com a atividade bancária;

• Prevenção de Branqueamento de Capitais.