Privacidade, Proteção de Dados Pessoais e Cibersegurança

​Num mundo cada vez mais interativo e digital, onde a segurança é diariamente ameaçada, as empresas confrontam-se com a dificuldade em manter a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus clientes. A advogada Margarida Ferreira Pinto ajudá-lo-á a implementar o RGPD à medida da sua empresa, procurando responder aos vários desafios:

• Apoio à definição de um modelo de compliance do Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, com implementação, acompanhamento e definição das estratégias mais adequadas a cada organização, nos mais diversos setores de atividade:

  • financeira e de seguros;

  • cuidados de saúde;

  • administração pública;

  • telecomunicações e media;

  • tecnologias de informação;

  • publicidade e marketing,

  • gestão de património imobiliário, etc;

• Assessoria na elaboração e revisão de políticas de proteção de dados, avisos de privacidade e cibersegurança;

• Elaboração de contratos de tratamento de dados pessoais, de criação, cessão ou transferência de conteúdos, exploração de direitos e de plataformas digitais;

• Definição de regras e procedimentos de tratamento de dados pessoais no contexto da gestão de recursos humanos;

• Assessoria em projetos de transferência internacional de dados pessoais;

• Apoio ao Encarregado de Proteção de Dados;

• Patrocínio em ações de tutela de direitos da personalidade;

• Assessoria em matéria de proteção de direitos de propriedade intelectual online;

• Adequação das plataformas online à legislação aplicável ao comércio online, vendas à distância e publicidade online;

• Aconselhamento das medidas a adotar em caso de incidente ou intrusão;

• Processos de aplicação de sanções por infração;

• Representação perante autoridades de controlo.