Advogada
A prisão preventiva e outras medidas de coação Podemos ajudar? A prisão preventiva é a mais grave das medidas usadas para prevenir alguém de persistir num ato considerado crime ou para proteger eventuais vítimas, como acontece nos casos de crime de violência doméstica. Mas a lei tem outras medidas de coação. Conheça quais são e …
Mais do que o que é dito numa sala de julgamento, é importante observarmos o que o sujeito processual interpelado está a manifestar com o corpo. Mas afinal o que é a linguagem não verbal? Para além das palavras, também a audição, a visão, o cheiro, o paladar e o toque contribuem para a perceção …
Qual o papel da linguagem não verbal num julgamento de penal? Read More »
Com a pandemia provocada pela COVID-19, debatemo-nos sobre a eventual lesão a bens do interesse da personalidade da pessoa. Este tema surge relacionado, por exemplo, com a questão da necessidade de opção em situações limite, nas quais é preciso fazer escolhas trágicas, quando por exemplo, entre dois ventiladores, só há um disponível. Quais os critérios …
Posso ser responsabilizado por infetar um idoso com COVID-19? Read More »