Direito Laboral

Para aplicar uma sanção disciplinar ao trabalhador, o empregador tem de escrever uma nota de culpa. O trabalhador tem direito a responder a essa nota de culpa e defender-se do processo disciplinar.

O despedimento é uma das experiências mais difíceis da vida profissional tanto de empregadores como de trabalhadores. Imagine-se quando esta situação se deve, não a dificuldades financeiras das empresas nem à vontade do trabalhador, mas a ressentimentos e preconceitos – é o despedimento ilícito ou sem justa causa.

Não raras vezes, assistimos a comportamentos intimidantes e ofensivos no local de trabalho. Alguns são praticados com o explícito intuito de atingir a autoestima e afetar o desempenho de colegas e colaboradores – é o assédio moral, e pode ter como solução a justa causa de resolução do contrato.