Advogada
Quando um casal sente que não faz sentido continuar a partilha da vida em conjunto e decide pôr fim à sua união, o desfecho pode ser o divórcio ou a separação. Venha conhecer os contornos destas duas situações.
A regulação do exercício das responsabilidades parentais (seja resultante de acordo ou de decisão) nem sempre é cumprida por um dos pais. Veja aqui o que fazer quando ocorrer o Incumprimento do Exercício da Regulação das Responsabilidades Parentais.
No momento da separação ou do divórcio com filhos menores, importa colocar de lado a revolta, a angústia e os ressentimentos de uma relação que não resultou. Em prol do bem-estar e da felicidade das crianças, impõe-se regular o exercício das responsabilidades parentais.
Na hora de dividir uma herança é frequente o conflito de interesses entre os herdeiros. Nestes casos, a partilha de bens deve de ser feita através do processo de inventário. Saber do que se trata e como se faz a distribuição da herança são algumas das informações que o vão ajudar a lidar com os factos e as emoções.
Quando os nossos familiares se encontram numa situação de incapacidade diminuída e precisam de apoio, somos assolados por inúmeras dúvidas e preocupações. O que fazer para lhes dar a melhor qualidade de vida possível sem lhes retirar direitos nem autonomia? A resposta está no regime do maior acompanhado.
Temos sido confrontados com notícias que revelam que, depois do primeiro confinamento, durante o mês de maio de 2020, o número de divórcios em Portugal disparou. A este respeito o Observador garante que este número “foi quase seis vezes superior ao registado no mês anterior.” A expetativa de quem lida com este tipo de situações …
Amigável ou Litigioso: por qual modalidade de Divórcio optar? Read More »
Os efeitos do confinamento decretado em consequência da COVID-19, trouxeram para cima de muitas mesas o debate sobre vários temas da atualidade. Na discussão sobre o tema Divórcio é natural que surjam divergências quanto ao destino da casa de morada de família até à partilha ou venda do bem. Se não for possível obter acordo …
Com a rutura da relação, o que faço à casa de morada de família? Read More »
Com os efeitos caóticos da COVID-19 na economia, muitas empresas estão hoje em situação económica difícil ou em situação de insolvência meramente iminente. Contudo, a maior parte dos investidores que não adivinhavam o surgimento desta pandemia, celebraram contratos promessa para efetivar os seus investimentos. E agora? Podem reclamar o seu crédito no processo de insolvência? …
Posso reclamar o meu crédito de promitente comprador? Read More »
Após a rutura de uma relação, é comum os casais de namorados que vivem juntos há mais de 2 anos em condições semelhantes às das pessoas casadas questionarem-se: E agora? Quem fica com o quê depois da dissolução da união de facto? Embora haja semelhanças entre a união de facto e o casamento na lei …
Como dividir os bens após a rutura da união de facto? Read More »
Um dos maiores medos dos progenitores que se divorciam com filhos é a possibilidade do Tribunal ouvir a criança e o eventual impacto que isso possa ter no seu desenvolvimento integral, bem como na sua saúde física e psíquica. Ora, se, por um lado, é importante ser salvaguardado o princípio da audição da criança para …
Quando os pais se divorciam, em que casos deve o Tribunal ouvir as crianças? Read More »