Advogada
Não raras vezes, assistimos a comportamentos intimidantes e ofensivos no local de trabalho. Alguns são praticados com o explícito intuito de atingir a autoestima e afetar o desempenho de colegas e colaboradores – é o assédio moral, e pode ter como solução a justa causa de resolução do contrato.
Assédio Moral e a Justa Causa de Resolução do Contrato de Trabalho Read More »
Na hora de dividir uma herança é frequente o conflito de interesses entre os herdeiros. Nestes casos, a partilha de bens deve de ser feita através do processo de inventário. Saber do que se trata e como se faz a distribuição da herança são algumas das informações que o vão ajudar a lidar com os factos e as emoções.
A divisão de herança e o processo de inventário Read More »
Quando os nossos familiares se encontram numa situação de incapacidade diminuída e precisam de apoio, somos assolados por inúmeras dúvidas e preocupações. O que fazer para lhes dar a melhor qualidade de vida possível sem lhes retirar direitos nem autonomia? A resposta está no regime do maior acompanhado.
O processo do maior acompanhado Read More »
Em proporção ao crescente número de casos de COVID-19, aumentaram também as Burlas Informáticas. Com as recomendações para não saírem de casa, aliadas à dificuldade em obter alguns produtos nas lojas, os portugueses, sobretudo os mais inexperientes em fazer compras na internet, não resistem à tentação. Muitas das burlas são feitas através da aplicação MB
Como evitar ser vítima de Burla Informática? Read More »
É sabido que a crise e o consequente confinamento afetaram a estabilidade emocional de todos. Os danos são consideravelmente superiores em quem tem maior tendência para a depressão e a solidão e menos capacidade de resiliência. Um dos problemas com que mais me tenho deparado é com comportamentos que poderão consubstanciar algum dos crimes contra
Quais os impactos da crise nos crimes de difamação e injúria? Read More »
No âmbito da responsabilidade em saúde há hoje um elevado número de ações que dão entrada nos tribunais. Pelo que, muitos médicos hesitam reportar erros porque temem precisamente os litígios que possam ter de vir a enfrentar. Uns dirão que um profissional de saúde que cometa uma negligência grosseira da qual resultem lesões de um
Posso responsabilizar um médico por negligência ou erro médico? Read More »
Vivemos o nosso dia-a-dia alucinantemente. Habituámo-nos a querer tudo e a querer mais, vivendo incessantemente insatisfeitos e muitas vezes incapazes de enfrentar o stress normal do dia-a-dia. A nossa vida hoje é voraz e traz-nos silenciosamente e sem aviso prévio problemas psíquicos. Se, por um lado, são os psiquiatras que fazem o diagnóstico de um
Posso pedir o internamento compulsivo de uma pessoa doente? Read More »
Mais do que o que é dito numa sala de julgamento, é importante observarmos o que o sujeito processual interpelado está a manifestar com o corpo. Mas afinal o que é a linguagem não verbal? Para além das palavras, também a audição, a visão, o cheiro, o paladar e o toque contribuem para a perceção
Qual o papel da linguagem não verbal num julgamento de penal? Read More »
Nos últimos tempos de pandemia, temos sido frequentemente contactados telefonicamente ou por e-mail com comunicações publicitárias em que nos são oferecidos determinados serviços através da compra e venda de um bem ou a contratação de um outro serviço. Aliás, atualmente e em consequência da pandemia provocada pela COVID-19, a compra e venda de bens e
Como celebrar contratos à distância em tempos de pandemia? Read More »
Com a pandemia provocada pela COVID-19, debatemo-nos sobre a eventual lesão a bens do interesse da personalidade da pessoa. Este tema surge relacionado, por exemplo, com a questão da necessidade de opção em situações limite, nas quais é preciso fazer escolhas trágicas, quando por exemplo, entre dois ventiladores, só há um disponível. Quais os critérios
Posso ser responsabilizado por infetar um idoso com COVID-19? Read More »