Advogada
Temos sido confrontados com notícias que revelam que, depois do primeiro confinamento, durante o mês de maio de 2020, o número de divórcios em Portugal disparou. A este respeito o Observador garante que este número “foi quase seis vezes superior ao registado no mês anterior.” A expetativa de quem lida com este tipo de situações […]
Amigável ou Litigioso: por qual modalidade de Divórcio optar? Read More »
Os efeitos do confinamento decretado em consequência da COVID-19, trouxeram para cima de muitas mesas o debate sobre vários temas da atualidade. Na discussão sobre o tema Divórcio é natural que surjam divergências quanto ao destino da casa de morada de família até à partilha ou venda do bem. Se não for possível obter acordo
Com a rutura da relação, o que faço à casa de morada de família? Read More »
Com os efeitos caóticos da COVID-19 na economia, muitas empresas estão hoje em situação económica difícil ou em situação de insolvência meramente iminente. Contudo, a maior parte dos investidores que não adivinhavam o surgimento desta pandemia, celebraram contratos promessa para efetivar os seus investimentos. E agora? Podem reclamar o seu crédito no processo de insolvência?
Posso reclamar o meu crédito de promitente comprador? Read More »
Muitos condutores são “apanhados” diariamente a conduzir sob o efeito do álcool ou em excesso de velocidade. Muitas das vezes recebem notificação da coima a pagar e, se não o fizerem, procede a acusação por infração ao Código da Estrada sancionável com coima. Mas e se o condutor arguido quiser apresentar defesa? O condutor pode
Qual o prazo de prescrição de uma contraordenação estradal? Read More »
Após a rutura de uma relação, é comum os casais de namorados que vivem juntos há mais de 2 anos em condições semelhantes às das pessoas casadas questionarem-se: E agora? Quem fica com o quê depois da dissolução da união de facto? Embora haja semelhanças entre a união de facto e o casamento na lei
Como dividir os bens após a rutura da união de facto? Read More »
O Registo do Beneficiário Efetivo tem como principal objetivo a prevenção e combate ao branqueamento de capitais e nasce da necessidade de cada Estado membro assegurar a existência de um registo central onde as entidades societárias/pessoas coletivas sejam obrigadas a declarar o seu beneficiário efetivo. Do Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo deverá
Para que serve o rcbe ou Registo Central do Beneficiário Efetivo? Read More »
Um dos maiores medos dos progenitores que se divorciam com filhos é a possibilidade do Tribunal ouvir a criança e o eventual impacto que isso possa ter no seu desenvolvimento integral, bem como na sua saúde física e psíquica. Ora, se, por um lado, é importante ser salvaguardado o princípio da audição da criança para
Quando os pais se divorciam, em que casos deve o Tribunal ouvir as crianças? Read More »
Graças à cooperação existente entre Portugal e outros países, hoje em dia, mesmo não tendo nacionalidade portuguesa, qualquer pessoa com residência em Portugal pode pedir a cobrança da pensão de alimentos a um progenitor que viva no estrangeiro. Para tal, deverá preencher um formulário, especificando o tipo de pedido que quer fazer (fixação, alteração ou
Muitos pais obrigados ao pagamento da pensão de alimentos, têm a errada ideia de que a partir dos 18 anos cessa esta obrigação. A verdade é que esta cessação não é automática e depende das circunstâncias concretas do filho, agora maior. Aliás, a lei foi alterada em 2015 e, em regra, a obrigação da pensão
O meu filho já é maior. Tenho de continuar a pagar a pensão de alimentos? Read More »
Há alguns pais que me questionam se podem pedir a redução da pensão de alimentos, em virtude das dificuldades financeiras por que estão a passar. A boa notícia é que, independentemente de se fixar uma pensão de alimentos hoje, ela pode sempre vir a ser alterada no futuro. Ou seja, os pais não têm de
Posso pedir a redução da pensão de alimentos? Read More »